Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulam o uso do site do Rei do Sabão, as compras feitas pelo site, pelo WhatsApp ou na loja física, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico. Ao usar nosso site ou fazer um pedido, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, criar uma conta ou finalizar uma compra — pelo site, pelo WhatsApp ou na loja física — você declara ter lido, entendido e aceitado estes termos. Se você não concorda com alguma condição, pedimos que não utilize o site nem finalize a compra.
2. Quem somos
- Razão social
- [Razão social a preencher] LTDA
- CNPJ
- [CNPJ a preencher]
- Endereço
- Rua das Flores, 123 — Centro, São Paulo - SP
- Contato
- (11) 98765-4321
Vendemos produtos de limpeza no atacado e no varejo, pelo site, pelo WhatsApp e na loja física, com entrega regional e retirada no local.
3. Cadastro e uso do site
- Para comprar, você pode precisar criar uma conta ou informar seus dados no fechamento do pedido.
- Você é responsável por manter seus dados de cadastro corretos, completos e atualizados.
- O site é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade devem usar o site com o acompanhamento de um responsável legal.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades feitas com sua conta.
4. Produtos e disponibilidade
Fazemos o possível para descrever nossos produtos com precisão — preço, volume, características e imagens. Imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real (embalagem, rótulo, cor). A disponibilidade dos produtos é limitada ao estoque; se um item ficar indisponível após a compra, entraremos em contato para combinar substituição, reembolso ou cancelamento do item.
5. Preços e pagamento
- Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, mas não incluem o frete, calculado à parte por CEP.
- Condições de atacado podem exigir quantidade mínima por produto, indicada na página do item.
- Preços podem mudar sem aviso prévio; o preço válido é sempre o exibido no momento da confirmação do pedido.
- Aceitamos Pix, boleto e cartão de crédito ou débito, conforme as opções exibidas no fechamento da compra.
- Pedidos com indício de erro evidente de preço ou fraude no pagamento podem ser cancelados, com reembolso integral.
6. Frete, entrega e retirada
O prazo e o valor do frete são calculados a partir do CEP informado e exibidos antes da finalização da compra. Você também pode optar por retirar seu pedido na loja física, sem custo de frete. Prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores fora do nosso controle, como condições logísticas da região.
7. Direito de arrependimento
Para compras feitas fora da loja física (pelo site ou WhatsApp), você tem até 7 dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra sem precisar justificar o motivo — direito garantido pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e pelo Decreto nº 7.962/2013. Nesse caso, devolvemos integralmente os valores pagos, incluindo o frete. Para exercer esse direito, entre em contato pelo WhatsApp informando o número do pedido; combinaremos a devolução do produto, que deve estar em condições de revenda.
8. Trocas, devoluções e garantia
Se um produto chegar com defeito, avaria de transporte ou divergente do pedido, você pode solicitar troca, reparo ou devolução em até 30 dias corridos a partir do recebimento, conforme o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Fale com a gente pelo WhatsApp com fotos do produto e o número do pedido para agilizar o atendimento.
9. Cancelamento de pedidos
Você pode solicitar o cancelamento de um pedido antes do envio, entrando em contato pelo WhatsApp. Depois do envio, o cancelamento segue as regras de direito de arrependimento ou de trocas e devoluções descritas acima.
10. Compras pelo WhatsApp
Pedidos feitos pelo WhatsApp seguem as mesmas condições de preço, pagamento, entrega, arrependimento e trocas descritas nestes termos. O WhatsApp é operado pela Meta e está sujeito também às políticas próprias desse serviço.
11. Propriedade intelectual
A marca Rei do Sabão, o logotipo, os textos, imagens e demais conteúdos deste site são de nossa propriedade ou de nossos licenciantes e são protegidos por lei. Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
12. Uso adequado do site
Ao usar o site, você concorda em não:
- Fornecer dados falsos ou se passar por outra pessoa.
- Tentar acessar áreas restritas do site ou de nossos sistemas sem autorização.
- Usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.
- Interferir no funcionamento do site, inserir vírus ou tentar sobrecarregar nossos servidores.
13. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site sempre disponível e as informações corretas, mas não garantimos que o site estará livre de interrupções ou erros. Não respondemos por atrasos ou falhas causados por terceiros, como transportadoras, instituições de pagamento ou provedores de internet, fora do nosso controle razoável. Nada nestes termos limita direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em detalhes na nossaPolítica de Privacidade, que faz parte destes termos.
15. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos, para refletir mudanças em nossas práticas, produtos ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão mais recente. O uso continuado do site após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.
16. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para resolver qualquer disputa relacionada a estes termos, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
17. Fale conosco
- WhatsApp: (11) 98765-4321
- Endereço: Rua das Flores, 123 — Centro, São Paulo - SP